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RESOLUÇÃO 050-2023
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por giceli
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30/10/2023 12h36
Outorga Medalha de Honra ao Mérito Masculino ao Ilustríssimo Senhor ONOFRE SEBASTIÃO DE SOUSA.
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RESOLUÇÃO 051-2023
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10/11/2023 16h26
Altera dispositivo da Resolução nº 10, de 19 de abril de 2023.
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RESOLUÇÃO 052-2023
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16/11/2023 18h57
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. REGINA CÉLIA MENDES DE OLIVEIRA.
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RESOLUÇÃO 053-2023
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16/11/2023 18h58
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. RENATA RHAIANA PADILHA.
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RESOLUÇÃO 054-2023
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29/11/2023 17h28
Cria a Ação de Sustentabilidade no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT em cooperação com Entidade de Reciclagem que assim desejar e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO 055-2023
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06/12/2023 18h54
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO 056-2023
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14/12/2023 19h05
Outorga Título de Cidadania Barra-garcenses. (PABLO BORGES RIGO)
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RESOLUÇÃO 057-2023
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14/12/2023 19h06
Cria a Escola do Legislativo "Barra do Garças" – LBG no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças MT e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO 058-2023
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14/12/2023 19h08
Outorga Título de Cidadania Barra-garcenses. (SEBASTIÃO ANTÔNIO FERREIRA).
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RESOLUÇÃO 059-2023
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por giceli
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14/12/2023 19h10
Outorga Título de Cidadania Barra-garcenses. (HELIO ALVES DA SILVA).
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