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MOÇÃO 048/2023 RONAIR DE JESUS NUNES
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por giceli
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16/06/2023 17h38
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇOES, em razão da atuação de equipe da Força Tática simultaneamente com Policiais da Agência Regional de Inteligência.
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Moções 2023
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MOÇÃO 049/2023 WANDERLI VILELA DOS SANTOS
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por giceli
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29/06/2023 08h43
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, a líderes da Aldeia São Marcos, do Território Xavante São Marcos, no Município de Barra do Garças-MT, por suas contribuições em trabalhos voluntários de ação indigenista.
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LEI Nº 4.706 DE 04 DE JULHO DE 2023
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por giceli
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13/07/2023 18h01
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2023
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LEI Nº 4.707 DE 04 DE JULHO DE 2023
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por giceli
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última modificação
13/07/2023 18h02
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2023
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DECRETO Nº 5.282/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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11/10/2023 14h24
Dispõe sobre procedimentos a serem tomados para cumprir a ordem cronológica de pagamentos nos contratos realizados, através de licitação, dispensa ou inexigibilidade, no âmbito do Município de Barra do Garças - MT, e dá outras providências.
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Decretos Executivo
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DECRETO Nº 5.284/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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11/10/2023 14h26
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia que menciona.
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Decretos Executivo
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DECRETO Nº 5.277/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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11/10/2023 16h42
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos Executivo
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DECRETO Nº 5.276/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
11/10/2023 16h43
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº 185 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
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por giceli
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11/10/2023 18h08
Designa o Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão Permanente de licitação para atuar em Licitações, Compras e Contratos e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 186 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
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por giceli
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11/10/2023 18h08
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviços e dá outras providências.
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