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RESOLUÇÃO 004-2023
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por giceli
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última modificação
22/03/2023 17h38
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
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Legislação
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Resoluções
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Resoluções 2023
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RESOLUÇÃO 004-2024
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por giceli
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última modificação
29/02/2024 15h59
Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT.
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Resoluções
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Resoluções 2024
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RESOLUÇÃO 005-2023
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por giceli
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última modificação
22/03/2023 17h39
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder acesso de uso do bem móvel que menciona à Secretaria Municipal de Saúde.
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Resoluções
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Resoluções 2023
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RESOLUÇÃO 005-2024
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por giceli
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última modificação
29/02/2024 16h00
Altera e inclui dispositivos na Resolução nº 10, de 19 de abril de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Barra do Garças-MT.
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Resoluções
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Resoluções 2024
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RESOLUÇÃO 006-2023
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por giceli
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última modificação
17/04/2023 16h53
Dispõe sobre concessão Título de Cidadania Barra-garcense.
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Resoluções
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Resoluções 2023
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RESOLUÇÃO 006-2024
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por giceli
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última modificação
29/02/2024 16h01
Outorga Título de Cidadania Barragarcense.
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Resoluções
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Resoluções 2024
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RESOLUÇÃO 007-2023
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por giceli
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última modificação
17/04/2023 16h54
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - referentes as Contas Anuais de Governo do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças, referentes ao Exercício de 2021.
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Resoluções
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Resoluções 2023
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RESOLUÇÃO 007-2024
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por giceli
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última modificação
29/02/2024 16h02
Dispõe sobre a licença de Vereador e dá outras providências.
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Legislação
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Resoluções
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Resoluções 2024
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RESOLUÇÃO 008-2023
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por giceli
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última modificação
17/04/2023 16h55
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.
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Legislação
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Resoluções
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Resoluções 2023
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RESOLUÇÃO 008-2024
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por giceli
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última modificação
11/03/2024 17h16
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. (CARDEAL ÁNGEL FERNÁNDEZ ARTIME).
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Resoluções 2024
