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Arquivo REQUERIMENTO 016/2023 PAULO BENTO DE MORAIS
por giceli — última modificação 13/03/2023 13h30
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, REQUERENDO, Relatório das Contas Anuais da Administração Pública, referentes aos exercícios financeiros de 2021 e 2022.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2023
Arquivo REQUERIMENTO 017/2023 JAIRO GEHM
por giceli — última modificação 20/03/2023 17h36
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a AGER MT - Agencia Estadual de Regulação dos Serviços Públicos pedindo para que esclareça a forma que é cobrada a taxa de embarque interestadual e qual a base legal (lei específica).
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2023
Arquivo REQUERIMENTO 018/2023 PAULO BENTO DE MORAIS
por giceli — última modificação 22/03/2023 17h44
Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CORPO DE BOMBEIROS e a DEFESA CIVIL, SOLICITANDO CÓPIA NA ÍNTEGRA do último estudo de Zonas Urbanas de riscos de deslizamentos devidos as partes de construções de moradias serem serranas.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2023
Arquivo REQUERIMENTO 019/2023 PAULO BENTO DE MORAIS
por giceli — última modificação 22/03/2023 17h46
Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CÓPIA NA ÍNTEGRA DO PROCESSO LICITATÓRIO (contratos, aditivos, empenhos, pagamentos realizados) DA EMPRESA CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO E SOLUÇÃO TECNOLÓGICA LTDA, empresa está responsável por prestar serviços de locação, gerenciamento de frota, prestação de serviço e fornecimento de crédito para aquisição de combustíveis, peças, acessórios para os veículos do município.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2023
Arquivo REQUERIMENTO 020/2023 PAULO BENTO DE MORAIS
por giceli — última modificação 22/03/2023 17h49
Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETARIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CÓPIA NA ÍNTEGRA DO PROCESSO LICITATÓRIO (contratos, aditivos, empenhos, pagamentos realizados) DA EMPRESA CLEAN MASTER, empresa está responsável pela limpeza e coleta do lixo no município.
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Arquivo object code REQUERIMENTO 021/2023 Dr. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
por giceli — última modificação 22/03/2023 17h51
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO DE FINANÇAS, solicitando uma fiscalização mais rigorosa nos veículos que prestam serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros gerenciado por meio de plataformas tecnológicas no Município de Barra do Garças, a fim de fazer cumprir a Lei Municipal nº 4092, de 6 de junho de 2019 e suas alterações, pois, tenho recebido inúmeras reclamações de veículos em desacordo com a referida norma regulamentadora.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2023
Arquivo REQUERIMENTO 022/2023 JAIRO GEHM
por giceli — última modificação 10/04/2023 13h14
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, E AO SECRETARIO DE TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE BARRA DO GARÇAS, para solicitar informações acerca do andamento da construção do poço artesiano que deverá abastecer o setor de chácaras próximo ao Iate Clube.
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Arquivo REQUERIMENTO 023/2023 JAIRO GEHM
por giceli — última modificação 17/04/2023 17h00
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao MINISTÉRIO DA SAÚDE e MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, solicitando que responda à esta Casa Legislativa quais são os cursos de graduação e de pós-graduação relacionados com a abrangência do SUS.
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Arquivo REQUERIMENTO 024/2023 Mesa da Câmara Municipal de Barra do Garças
por giceli — última modificação 02/05/2023 13h22
Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente a EMPRESA ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS com cópias a AGER BARRA, para que realize em regime de urgência a análise da água que abastece nossas residências.
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Arquivo REQUERIMENTO 025/2023 Dr. JOSÉ MARIA ALVES VILAR
por giceli — última modificação 02/05/2023 13h23
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, informando que o nome deste Parlamentar subscritor ficou incompleto na placa do "Memorial - as Mãos de Deus, em homenagem às vítimas da Covid-19'', pois, foi grafado apenas José Maria, e o correto é Dr. José Maria Alves Vilar (Dr. José Maria).
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