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Arquivo PORTARIA Nº 073 DE 02 DE MARÇO DE 2023
por giceli — última modificação 07/03/2023 14h44
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo LEI Nº 4.705 DE 04 DE JULHO DE 2023
por giceli — última modificação 13/07/2023 18h00
Dispõe sobre revogação da lei ordinária que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo PORTARIA Nº 051 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
por giceli — última modificação 17/02/2023 16h58
Dispõe sobre a nomear a Senhora DENISE DA COSTA BARBOZA CARMO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora de Gabinete Parlamentar, lotada no gabinete do vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo PORTARIA Nº 052 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
por giceli — última modificação 17/02/2023 17h01
Dispõe sobre nomear como responsáveis pelas publicações dos Atos Normativos da Câmara Municipal, no Diário Oficial de Mato Grosso os servidores THIAGO CARDOSO NOGUEIRA, JÉSSIKA FAUSTINA FRADES E GICELI CRISTINA ESTEVES BARROS.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo PORTARIA Nº 053 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
por giceli — última modificação 17/02/2023 17h02
Dispõe sobre prorrogar a data de vigência da Portaria nº 158 de 28 de novembro de 2022 em 60 dias passando a vigorar da seguinte forma 30/01/2023 á 31/03/2023.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo PORTARIA Nº 054 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
por giceli — última modificação 17/02/2023 17h04
Dispõe sobre nomear o Servidor MARCOS ANTONIO DE PAULA CUNHA como titular, e o Servidor CRISTIANO DIAS FANTE como suplente, para a atividade de Fiscal de Contrato e de Fiscal de Serviços, respondendo pelo acompanhamento da gestão, fiscalização e avaliação na execução do contrato e de serviços, sobre o seguinte ato: Contrato nº 006/2023, Processo Administrativo nº 013/2023.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo PORTARIA Nº 055 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
por giceli — última modificação 17/02/2023 17h06
Dispõe sobre nomear o Servidor GILMAR MOURA DO NASCIMENTO, como titular e o Servidor CRISTIANO DIAS FANTE como suplente, para a atividade de Fiscal de Contrato e de Fiscal de Serviços, respondendo pelo acompanhamento da gestão, fiscalização e avaliação na execução do contrato e de serviços, sobre o seguinte ato: Contrato nº 05/2023.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo PORTARIA Nº 057 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
por giceli — última modificação 17/02/2023 17h14
Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor KAYRO CÉSAR SANTOS SOUSA, matricula 1945, ocupante do cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar, pelo período de 01/03/2023 a 30/03/2023, referente ao período aquisitivo 08/0282022 a 07/02/2023.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.385/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/03/2024 15h51
Dispõe sobre a os procedimentos para a realização de licitações na modalidade de pregão, regida pela Lei Federal 14.133, de 2021, e sua operacionalização no sistema eletrônico, destinado à aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Barra do Garças - MT.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2024
Arquivo object code DECRETO Nº 5.371/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/03/2024 15h53
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2024
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