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Arquivo ECMAScript program PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 045/2023 GABRIEL PEREIRA LOPES
por giceli última modificação 30/10/2023 16h44
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT A REALIZAR O REPASSE/DEVOLUÇÃO DE SALDO DO DUODÉCIMO RECEBIDO AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo object code PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 042/2023 DR. GERALMINO ALVES R. NETO
por giceli última modificação 16/10/2023 14h43
OUTORGA COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL "CEL. ANTÔNIO CRISTINO CORTES" AO ILUSTRISSIMO SENHOR JOSÉ NOGUEIRA DE MORAES.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 2023
Arquivo object code PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 049/2023 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por giceli última modificação 30/10/2023 17h03
OUTORGA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MASCULINO AO ILUSTRE SENHOR ONOFRE SEBASTIÃO DE SOUSA. Sr. ONOFRE SEBASTIÃO DE SOUSA.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 2023
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 040/2023 JOSÉ MARIA ALVES VILAR
por giceli última modificação 09/10/2023 19h46
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BARRAGARCENSE. Sr. Dra. ELISA NAZARÉ ARAÚJO DE QUEIROZ.
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Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 041/2023 JOSÉ MARIA ALVES VILAR
por giceli última modificação 09/10/2023 19h48
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BARRAGARCENSE. Sr. Dra. VERONICA ALVES VILAR
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 2023
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 053/2023 MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
por giceli última modificação 08/12/2023 15h10
CRIA A AÇÃO DE SUSTENTABILIDADE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT EM COOPERAÇÃO COM ENTIDADE DE RECICLAGEM QUE ASSIM DESEJAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 2023
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 055/2023 MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
por giceli última modificação 08/12/2023 15h12
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 050/2023 DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
por giceli última modificação 13/11/2023 13h50
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 10 DE 19 DE ABRIL DE 2023.
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Arquivo ECMAScript program PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 059/2023 GABRIEL PEREIRA LOPES
por giceli última modificação 22/12/2023 10h46
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA BARRAGARCENSE Sr. Dr. NELDER MARTINS PEREIRA
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 2023
Arquivo ECMAScript program PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 056/2023 GABRIEL PEREIRA LOPES
por giceli última modificação 22/12/2023 10h40
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO "BARRA DO GARÇAS" - LBG NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 2023