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Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 026/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
por giceli última modificação 11/08/2023 16h16
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA BARRAGARCENSE. Sr. JAMILSON HADDAD CAMPOS
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 2023
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 029/2023 WANDERLI VILELA DOS SANTOS
por giceli última modificação 01/09/2023 13h48
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BARRAGARCENSE. Sr.º Dr. WENDEL LOPES DE ARAÚJO
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 2023
Arquivo ECMAScript program PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/2023 GABRIEL PEREIRA LOPES
por giceli última modificação 11/08/2023 16h05
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DA AVALIAÇÃO - CPAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 2023
Arquivo ECMAScript program PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022/2023 GABRIEL PEREIRA LOPES
por giceli última modificação 11/08/2023 16h08
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BARRAGARCENSE. Sra. JANAINA GREYCE RIVA FAGUNDES (Janaina Riva).
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 2023
Arquivo ECMAScript program PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 023/2023 GABRIEL PEREIRA LOPES
por giceli última modificação 11/08/2023 16h10
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BARRAGARCENSE. Sr. Dr. ALMINO AFONSO FERNANDES
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 2023
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 035/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
por giceli última modificação 30/10/2023 17h17
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 19 DE ABRIL DE 2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 2023
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 031/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
por giceli última modificação 30/10/2023 17h15
DISPÕE SOBRE A LICENÇA DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 2023
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 030/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
por giceli última modificação 30/10/2023 17h13
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 032 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.015/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 2023
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 033/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
por giceli última modificação 30/10/2023 17h16
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO/DEVOLUÇÃO E ENTREGA DOS BENS MÓVEIS ABAIXO DESCRITOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 2023
Arquivo ECMAScript program PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 032/2023 RONAIR DE JESUS NUNES
por giceli última modificação 30/10/2023 17h10
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BARRAGARCENSE.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 2023