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Arquivo object code PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2023 DR. GERALMINO ALVES R. NETO
por giceli última modificação 28/06/2023 17h53
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BARRA- GARCENSE (EUDES ROBERTO ARRUDA CHAVES).
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 2023
Arquivo object code PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2023 JAIME RODRIGUES NETO
por giceli última modificação 28/06/2023 17h40
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BARRA-GARCENSE (SANDRO ROGÉRIO DA SILVA).
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 2023
Arquivo object code PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2023 JAIME RODRIGUES NETO
por giceli última modificação 28/06/2023 17h49
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BARRA- GARCENSE (ALBERTO MACHADO-BETO DOIS A UM)
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 2023
Arquivo ECMAScript program PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2023 CARPEGIANE GONZAGA DA SILVA LIONES
por giceli última modificação 28/06/2023 17h37
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BARRA- GARCENSE (LUAN ALISSON GONÇALVES DE OLIVEIRA).
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 2023
Arquivo object code PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2023 HADEILTON TANNER ARAÚJO
por giceli última modificação 28/06/2023 17h57
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BARRA-GARCENSE (BARAKAT SAAD).
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 2023
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
por giceli última modificação 11/08/2023 16h06
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO PELO PERÍODO QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 2023
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 028/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
por giceli última modificação 30/10/2023 17h12
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO/DEVOLUÇÃO E ENTREGA DOS BENS MÓVEIS ABAIXO DESCRITOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 2023
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 027/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
por giceli última modificação 30/10/2023 17h11
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 016 DE 19 DE JUNHO DE 2018, E REGULAMENTA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, SOB A APLICAÇÃO DA LEI Nº 3.381 DE 09 DE MAIO DE 2013 E LEI FEDERAL Nº 13.460 DE 26 DE JUNHO DE 2017, BEM COMO OS DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 2023
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 024/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
por giceli última modificação 11/08/2023 16h12
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT A DEVOLUÇÃO DE SALDO DO DUODÉCIMO RECEBIDO, AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 2023
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 025/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
por giceli última modificação 11/08/2023 16h15
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA BARRAGARCENSE. Sr. Dr. AMINI HADDAD
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 2023