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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 16 JANEIRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
31/05/2023 13h53
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar Executivo
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Projetos de Lei Complementar 2023
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 01 FEVEREIRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
31/05/2023 13h56
CONSOLIDA AS LEI COMPLEMENTARES Nº 181 DE 29 DE MARÇO DE 2016, 216 DE 29 DE MAIO DE 2017, 253 DE 30 DE ABRIL DE 2019, 277 DE 17 OE JUNHO DE 2020 E 290 DE 27 DE MAIO DE 2021 REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar Executivo
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Projetos de Lei Complementar 2023
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LEI Nº 4.682 DE 23 DE MAIO DE 2023
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por giceli
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01/06/2023 16h25
Autoriza a doação do Imóvel para os fins que menciona e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2023
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LEI Nº 4.683 DE 23 DE MAIO DE 2023
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por giceli
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01/06/2023 16h26
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2023
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LEI Nº 4.684 DE 23 DE MAIO DE 2023
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por giceli
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01/06/2023 16h27
Acrescenta-se inciso a Lei Municipal nº 4.081 de 05 de maio de 2019.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2023
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DECRETO Nº 5.183/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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01/06/2023 16h31
Dispõe sobre a atuação dos gestores e fiscais de contratos e regulamenta parcialmente o art. 8°, §3º, da Lei Federal nº. 14.133, de 1° de abril de 2.021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT.
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Decretos Executivo
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Decretos 2023
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MOÇÃO 040/2023 RONAIR DE JESUS NUNES
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por giceli
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02/06/2023 13h59
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES DOS VALOROSOS POLICIAIS MILITARES DO 5° COMANDO REGIONAL, abaixo relacionados, parabenizando-os pela ação rápida e eficaz que frustrou uma tentativa de roubo à mão armada à Casa da Alianças no Centro desta Cidade de Barra do Garças, no último dia 10 de maio de 2023.
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Moções
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Moções 2023
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022/2023 GABRIEL PEREIRA LOPES
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por giceli
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11/08/2023 16h08
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BARRAGARCENSE. Sra. JANAINA GREYCE RIVA FAGUNDES (Janaina Riva).
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Projetos de Resolução
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Projeto de Resolução 2023
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 023/2023 GABRIEL PEREIRA LOPES
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por giceli
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11/08/2023 16h10
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BARRAGARCENSE. Sr. Dr. ALMINO AFONSO FERNANDES
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Projetos de Resolução
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Projeto de Resolução 2023
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 024/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
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por giceli
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11/08/2023 16h12
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT A DEVOLUÇÃO DE SALDO DO DUODÉCIMO RECEBIDO, AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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