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Projeto de Resolução 2023
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por giceli
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publicado
12/04/2023
Localizado em
Legislação
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Projetos de Resolução
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Projeto de Resolução 2024
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por giceli
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publicado
01/03/2024
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última modificação
01/03/2024 14h39
Localizado em
Legislação
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Projetos de Resolução
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023 PAULO BENTO DE MORAIS
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por giceli
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última modificação
12/04/2023 17h08
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Barra-Garcense.
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Projetos de Resolução
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Projeto de Resolução 2023
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2023 PAULO BENTO DE MORAIS
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por giceli
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última modificação
28/06/2023 17h22
Dispõe sobre concessão de título de cidadania Barra-Garcense (JONILDO JOSÉ DE ASSIS-CORONEL ASSIS).
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Projetos de Resolução
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Projeto de Resolução 2023
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024 MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
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por giceli
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última modificação
01/03/2024 15h00
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ACESSO, CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT.
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Projetos de Resolução
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Projeto de Resolução 2024
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2024 MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
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por giceli
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última modificação
01/03/2024 15h04
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 19 DE ABRIL DE 2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14133, DE 1ª DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS MT.
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Projetos de Resolução
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Projeto de Resolução 2024
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2024 MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
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por giceli
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última modificação
01/03/2024 15h05
DISPÕE SOBRE A LICENÇA DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Resolução
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Projeto de Resolução 2024
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
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por giceli
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última modificação
28/06/2023 17h28
AUTORIZA O Pm:1ER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CESSÃO DE USO DO BEM MÓVEL OU MENCIONA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Projetos de Resolução
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Projeto de Resolução 2023
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
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por giceli
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última modificação
28/06/2023 17h28
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1ª DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS - MT.
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Projeto de Resolução 2023
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
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por giceli
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última modificação
28/06/2023 17h29
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO/DEVOLUÇÃO E ENTREGA DOS BENS MÓVEIS ABAIXO RELACIONADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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