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Arquivo object code DECRETO Nº 5.231/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 25/08/2023 17h44
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.232/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 25/08/2023 17h45
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação das áreas do Setor do Distrito Industrial do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.233/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 25/08/2023 17h46
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.235/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 25/08/2023 17h47
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Julgadora de Dação em Pagamento do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.236/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 25/08/2023 17h48
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Previdenciário de Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças - BARRA-PREVI, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.239/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 25/08/2023 17h50
Dispõe sobre prorrogação de termos, efeitos e prazo constante no Decreto nº 5.224, de 14 de julho de 2023 que delega competência para a função que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo Lei Complementar nº 354 de 12 de julho de 2023
por giceli — última modificação 25/08/2023 17h56
Altera a Lei Complementar nº 350 de 11 de maio de 2023, que dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Médicos do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2023
Arquivo Lei Complementar nº 355 de 09 de agosto de 2023
por giceli — última modificação 25/08/2023 17h56
Institui o procedimento de Licenciamento Urbanístico denominado "Alvará Imediato", na modalidade Declaratória, no âmbito do Município de Barra do Garças - MT, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2023
Arquivo LEI Nº 4.715 DE 15 DE AGOSTO DE 2023
por giceli — última modificação 28/08/2023 15h52
Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Exercício de 2024 e dá outras Providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.711 DE 12 DE JULHO DE 2023
por giceli — última modificação 28/08/2023 15h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
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