-
PORTARIA Nº 241 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
-
por giceli
—
última modificação
08/01/2024 18h20
Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Portarias
/
Portarias 2023
-
PORTARIA Nº 242 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
-
por giceli
—
última modificação
08/01/2024 18h21
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviços e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Portarias
/
Portarias 2023
-
PORTARIA Nº 243 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
-
por giceli
—
última modificação
08/01/2024 18h22
Concede férias regulamentares ao servidor DEOGENES NOGUEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Coordenador Geral de Imprensa.
Localizado em
Transparência
/
Portarias
/
Portarias 2023
-
PROJETO DE LEI N° 081/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
-
por giceli
—
última modificação
17/08/2023 17h45
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projetos de Lei Executivo 2023
-
PROJETO DE LEI N° 082/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
-
por giceli
—
última modificação
17/08/2023 17h52
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projetos de Lei Executivo 2023
-
PROJETO DE LEI N° 083/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
-
por giceli
—
última modificação
17/08/2023 17h59
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projetos de Lei Executivo 2023
-
PROJETO DE LEI N° 084/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
-
por giceli
—
última modificação
17/08/2023 18h00
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS {MT), POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A UNIÃO, POR MEIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL-RFB E/OU DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projetos de Lei Executivo 2023
-
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 027/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
-
por giceli
—
última modificação
30/10/2023 17h11
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 016 DE 19 DE JUNHO DE 2018, E REGULAMENTA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, SOB A APLICAÇÃO DA LEI Nº 3.381 DE 09 DE MAIO DE 2013 E LEI FEDERAL Nº 13.460 DE 26 DE JUNHO DE 2017, BEM COMO OS DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação
/
Projetos de Resolução
/
Projeto de Resolução 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 039/2023 DE 28 DE JUNHO DE 2023 - VEREADOR MURILO VALOES METELLO
-
por giceli
—
última modificação
18/08/2023 14h21
RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT, A VISÃO MONOCULAR. COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL DO TIPO VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Legislativo
/
Projetos de Lei Legislativo 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 041/2023 DE 07 DE AGOSTO DE 2023-VEREADOR GABRIEL PEREIRA LOPES
-
por giceli
—
última modificação
18/08/2023 14h25
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O "AGOSTO LILAS" NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Legislativo
/
Projetos de Lei Legislativo 2023
