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Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 149/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 13/12/2023 14h49
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 150/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 13/12/2023 15h06
REGULAMENTA SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A VENDA DOS LOTES 02, QUADRA IND 1/5, COM ÁREA DE 12000 M2, NO SETOR DISTRITO INDUSTRIAL DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 151/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 13/12/2023 15h07
REGULAMENTA SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A VENDA DOS LOTES 03, QUADRA IND 1/5, COM ÁREA DE 22.000 M2, NO SETOR DISTRITO INDUSTRIAL DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 152/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 18/12/2023 17h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMÍLIA HABITAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 153/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 18/12/2023 17h34
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADO AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMÍLIA HABITAÇÃO OU MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 154/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 18/12/2023 17h37
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 155/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 18/12/2023 17h38
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO", ANUALMENTE, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 157/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 18/12/2023 17h39
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 158/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 18/12/2023 17h40
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 159/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 18/12/2023 17h41
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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