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DECRETO Nº 5.375/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
06/03/2024 16h33
Dispõe sobre a composição da diretoria do Fundo Municipal de Turismo.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2024
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DECRETO Nº 5.377/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
06/03/2024 16h34
Estabelece critérios para apuração da produtividade da carreira de Fiscais Municipais de Tributos, Obras e Postura.
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Decretos Executivo
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Decretos 2024
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DECRETO Nº 5.379/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
06/03/2024 16h35
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, os dias que menciona.
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Decretos Executivo
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Decretos 2024
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DECRETO Nº 5.380/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
06/03/2024 16h36
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
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Decretos Executivo
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Decretos 2024
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DECRETO Nº 5.383/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
06/03/2024 16h37
Regulamenta a fase preparatória das contratações regidas pela Lei nº 14.133, de 2021, instituindo regras para a elaboração do Termo de Referência, do Projeto Básico, do anteprojeto, do projeto executivo e do Edital no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta e dá outras providências.
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Decretos Executivo
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Decretos 2024
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LEI Nº 4.804 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
07/03/2024 15h28
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2023
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LEI Nº 4.805 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
07/03/2024 15h30
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2023
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LEI Nº 4.807 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
07/03/2024 15h31
Dispõe sobre a igualdade de premiações concedidas a atletas homens e mulheres em competições financiadas com recursos públicos ou por entidades beneficiadas por esses recursos e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2023
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LEI Nº 4.808 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
07/03/2024 15h32
Dispõe sobre a destinação de emendas parlamentares e celebração de termo de fomento com as entidades que menciona.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2023
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LEI Nº 4.809 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
07/03/2024 15h33
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2023
