-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
-
por giceli
—
última modificação
10/01/2024 17h27
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA PARA INSTALAÇÃO E/OU FUNCIONAMENTO PARA ABERTURA DE EMPRESAS ATRAVÉS DO BALCÃO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projeto de Lei Complementar Executivo
/
Projetos de Lei Complementar 2023
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022 DE 30 NOVEMBRO DE 2023
-
por giceli
—
última modificação
19/12/2023 16h39
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 084, DE 01 DE ABRIL DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projeto de Lei Complementar Executivo
/
Projetos de Lei Complementar 2023
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024 DE 30 NOVEMBRO DE 2023
-
por giceli
—
última modificação
19/12/2023 16h40
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 049, DE 17 DE MAIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projeto de Lei Complementar Executivo
/
Projetos de Lei Complementar 2023
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021 DE 25 NOVEMBRO DE 2023
-
por giceli
—
última modificação
19/12/2023 16h36
INSTITUI A COMUNICAÇÃO POR MEIO DE DOMICÍLIO ELETRÔNICO MUNICIPAL – DEM.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projeto de Lei Complementar Executivo
/
Projetos de Lei Complementar 2023
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025 DE 04 DEZEMBRO DE 2023
-
por giceli
—
última modificação
15/03/2024 14h30
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VAGAS E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projeto de Lei Complementar Executivo
/
Projetos de Lei Complementar 2023
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 026 DE 15 DEZEMBRO DE 2023
-
por giceli
—
última modificação
15/03/2024 14h34
REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DISPÕE SOBRE AS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS DOS PRESTADORES E DOS TOMADORES DESSES SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projeto de Lei Complementar Executivo
/
Projetos de Lei Complementar 2023
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 027 DE 19 DEZEMBRO DE 2023
-
por giceli
—
última modificação
15/03/2024 14h50
REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DISPÕE SOBRE AS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS DOS PRESTADORES E DOS TOMADORES DESSES SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projeto de Lei Complementar Executivo
/
Projetos de Lei Complementar 2023
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
-
por giceli
—
última modificação
31/05/2023 13h57
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 084 DE 01 DE ABRIL DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projeto de Lei Complementar Executivo
/
Projetos de Lei Complementar 2023
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 24 FEVEREIRO DE 2023
-
por giceli
—
última modificação
31/05/2023 13h59
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 127 DE 28 DE ABRIL DE 2010, DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DE BARRA DO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projeto de Lei Complementar Executivo
/
Projetos de Lei Complementar 2023
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
-
por giceli
—
última modificação
10/01/2024 17h22
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR QUE MENCIONA.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projeto de Lei Complementar Executivo
/
Projetos de Lei Complementar 2023
