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LEI Nº 4.735 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
20/09/2023 15h42
Autoriza o repasse do valor que menciona e altera o texto da Lei 4.660 de 30 de março de 2023 e dá outras providencias.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2023
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LEI Nº 4.736 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
20/09/2023 15h43
Dispõe sobre a criação do programa Municipal de práticas de construção de paz nas escolas, e dá outras providências.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2023
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LEI Nº 4.737 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
20/09/2023 15h44
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2023
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 032/2023 RONAIR DE JESUS NUNES
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por giceli
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última modificação
30/10/2023 17h10
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BARRAGARCENSE.
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Legislação
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Projetos de Resolução
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Projeto de Resolução 2023
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 033/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
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por giceli
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última modificação
30/10/2023 17h16
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO/DEVOLUÇÃO E ENTREGA DOS BENS MÓVEIS ABAIXO DESCRITOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Legislação
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Projetos de Resolução
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Projeto de Resolução 2023
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RESOLUÇÃO 014-2024
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por giceli
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última modificação
11/04/2024 10h52
Outorga Título de Cidadania Barragarcense. (ARIDAQUE LUIS NETO).
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Legislação
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Resoluções
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Resoluções 2024
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PROJETO DE LEI N° 103/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
08/11/2023 17h26
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projetos de Lei Executivo 2023
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PROJETO DE LEI N° 108/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
08/11/2023 18h55
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projetos de Lei Executivo 2023
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PROJETO DE LEI N° 109/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
08/11/2023 18h56
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projetos de Lei Executivo 2023
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PROJETO DE LEI N° 110/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
08/11/2023 18h57
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ENTIDADE QUE MENCIONA.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projetos de Lei Executivo 2023
