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Arquivo object code DECRETO Nº 5.179/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 15/06/2023 17h37
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSOS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.180/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 16/05/2023 15h06
Altera dispositivos do Decreto 5.169, de 27 de abril de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.181/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 16/05/2023 15h07
Dispõe sobre designação de membros para compor o Conselho Municipal do FETHAB.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.182/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 08/08/2023 12h46
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL AO ÓRGÃO QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.183/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 01/06/2023 16h31
Dispõe sobre a atuação dos gestores e fiscais de contratos e regulamenta parcialmente o art. 8°, §3º, da Lei Federal nº. 14.133, de 1° de abril de 2.021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.184/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 25/05/2023 13h39
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.185/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 25/05/2023 13h43
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial, os terrenos urbanos que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.186/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 15/06/2023 17h39
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.187/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 25/05/2023 13h44
Altera dispositivos do Decreto nº 5.185, de 16 de Maio de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.188/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 15/06/2023 17h53
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
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