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REQUERIMENTO 022/2023 JAIRO GEHM
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por giceli
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última modificação
10/04/2023 13h14
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, E AO SECRETARIO DE TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE BARRA DO GARÇAS, para solicitar informações acerca do andamento da construção do poço artesiano que deverá abastecer o setor de chácaras próximo ao Iate Clube.
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Requerimentos
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Requerimentos 2023
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LEI Nº 4.633 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
10/04/2023 16h11
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.602, de 14 de dezembro de 2022.
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LEI Nº 4.634 DE 01 DE MARÇO DE 2023
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por giceli
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10/04/2023 16h12
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros á instituição que menciona.
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LEI Nº 4.635 DE 01 DE MARÇO DE 2023
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por giceli
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10/04/2023 16h13
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.
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LEI Nº 4.636 DE 01 DE MARÇO DE 2023
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por giceli
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10/04/2023 16h14
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com a entidade que menciona.
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LEI Nº 4.637 DE 01 DE MARÇO DE 2023
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por giceli
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10/04/2023 16h16
Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona.
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LEI Nº 4.642 DE 21 DE MARÇO DE 2023
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por giceli
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10/04/2023 16h26
Revoga a Lei Municipal nº 3.621, de 29 de abril de 2015 e cria a nova Lei de Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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LEI Nº 4.644 DE 22 DE MARÇO DE 2023
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por giceli
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última modificação
10/04/2023 16h30
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona
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LEI Nº 4.645 DE 22 DE MARÇO DE 2023
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por giceli
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última modificação
10/04/2023 16h32
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
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LEI Nº 4.646 DE 22 DE MARÇO DE 2023
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por giceli
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última modificação
10/04/2023 16h33
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
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