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Arquivo object code DECRETO Nº 5.168/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 02/05/2023 15h15
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 5.124, de 20/03/2023.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.169/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/05/2023 16h33
Dispõe sobre medidas destinadas ao ajuste fiscal de contenção de despesas, à manutenção do equilíbrio econômico e financeiro no âmbito da administração direta e indireta do município de Barra do Garças, fixa diretrizes e restrições para a redução e otimização das despesas e ampliação das receitas e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.170/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/05/2023 16h34
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial, os terrenos urbanos que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.171/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 16/05/2023 15h10
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.172/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 16/05/2023 15h08
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.173/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 25/05/2023 13h30
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.174/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 25/05/2023 13h35
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSOS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.175/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/05/2023 16h35
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1 º de maio de 2023, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.176/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 15/06/2023 17h35
Dispõe sobre substituição do secretário da Comissão instituída pela Lei Municipal nº 3.884/2017.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.178/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 15/06/2023 17h36
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
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