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LEI Nº 4.765 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
16/11/2023 16h22
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos lotes 15, 16 e 17, Quadra IND 1/4A, com área de 8.100 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2023
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LEI Nº 4.766 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
16/11/2023 16h23
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos lotes 10 e 11, Quadra IND 1/4A, com área de 5.400 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2023
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LEI Nº 4.767 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
16/11/2023 16h25
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda do lote 04, Quadra IND 1/1, com área de 2.700 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2023
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LEI Nº 4.768 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
16/11/2023 16h26
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda do lote 20, Quadra IND 1/1, com área de 2.700 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2023
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PORTARIA Nº 209 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
16/11/2023 18h24
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviços e dá outras providências.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2023
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PORTARIA Nº 210 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
16/11/2023 18h29
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviços e dá outras providências.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2023
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RESOLUÇÃO 052-2023
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por giceli
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última modificação
16/11/2023 18h57
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. REGINA CÉLIA MENDES DE OLIVEIRA.
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Resoluções
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Resoluções 2023
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RESOLUÇÃO 053-2023
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por giceli
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última modificação
16/11/2023 18h58
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. RENATA RHAIANA PADILHA.
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Resoluções
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Resoluções 2023
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MOÇÃO 046/2023 GABRIEL PEREIRA LOPES
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por giceli
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última modificação
12/06/2023 12h22
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja expedida MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, às Senhoras Professoras premiadas no Óscar da Alfabetização Mato-Grossense.
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Atividade Legislativa
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Moções 2023
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MOÇÃO 047/2023 GABRIEL PEREIRA LOPES
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por giceli
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12/06/2023 12h23
Proponho à Mesa, após cumprimentos e das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja expedida MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao jovem paratleta DAVI EMANUEL OLIVEIRA LOPES TOLEDO, pela conquista de medalhas no OPEN KIDS, em Santana do Araguaia-PA.
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