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Arquivo LEI Nº 4.785 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
por giceli última modificação 29/11/2023 17h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.786 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
por giceli última modificação 29/11/2023 17h18
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.787 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
por giceli última modificação 29/11/2023 17h20
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.788 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
por giceli última modificação 07/12/2023 17h29
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.789 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
por giceli última modificação 07/12/2023 17h30
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda do lote 02, Quadra IND 1/5, com área de 12.000 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.790 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
por giceli última modificação 07/12/2023 17h31
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda do lote 03, Quadra IND 1/5, com área de 22.000 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.791 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
por giceli última modificação 14/12/2023 16h32
Dispõe sobre locação de imóveis da Administração Pública Municipal de Barra do Garças-MT para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.792 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
por giceli última modificação 14/12/2023 16h33
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.793 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
por giceli última modificação 14/12/2023 18h03
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.794 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
por giceli última modificação 13/12/2023 17h49
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a data que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023