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LEI Nº 4.725 DE 21 DE AGOSTO DE 2023
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por giceli
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última modificação
29/08/2023 17h01
Altera o artigo 3° da Lei nº 4.650, de 27 de março de 2023, que dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município, e dá outras providências.
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LEI Nº 4.726 DE 24 DE AGOSTO DE 2023
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por giceli
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última modificação
29/08/2023 17h02
Institui a semana municipal de conscientização sobre o "agosto Lilás" no Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
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LEI Nº 4.727 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
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por giceli
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última modificação
04/09/2023 14h01
Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação eletrônica, por meio de microchip, de todos os animais das espécies canina, felina, equina,
muar, asinina, de tração ou não, no âmbito do Município de Barra do Garças-MT.
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LEI Nº 4.728 DE 31 DE AGOSTO DE 2023
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por giceli
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última modificação
11/09/2023 17h34
Dispõe sobre a doação de diversos bens móveis à ASSOCIAÇÃO BENEDITA DA PROVIDÊNCIA, MANTENEDORA DO LAR DA PROVIDÊNCIA e dá outras providências.
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LEI Nº 4.729 DE 31 DE AGOSTO DE 2023
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por giceli
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última modificação
11/09/2023 14h00
Referendo ao Poder Executivo no parcelamento de débitos oriundos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA, junto a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
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LEI Nº 4.730 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
13/09/2023 15h57
Dispõe sobre a aplicação e o pagamento do complemento salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem. Nos termos da Lei Federal nº 14.434/2022, da Emenda Constitucional nº 127/2022 da Lei Federal nº 14.581 /2023 e da P011aria GM/MS nº 1.135/2023, e dá outras providências.
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LEI Nº 4.731 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
13/09/2023 15h58
Dá nova redação ao artigo 12 da Lei 4.492 de 05 de julho de 2022.
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LEI Nº 4.732 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
13/09/2023 15h59
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
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LEI Nº 4.733 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
13/09/2023 16h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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LEI Nº 4.734 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
13/09/2023 16h01
Altera a Lei Municipal nº 4.445 de 21 de junho de 2022.
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