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Arquivo LEI Nº 4.733 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 13/09/2023 16h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.734 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 13/09/2023 16h01
Altera a Lei Municipal nº 4.445 de 21 de junho de 2022.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo object code INDICAÇÃO 374/2023 Dr. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
por giceli — última modificação 29/05/2023 14h29
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS e a EMPRESA BARRA LUZ, no sentido de que determine ao Setor Competente que proceda a manutenção e troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública em toda a extensão da Rua Elizário José de Farias, Bairro Cristino Cortes reivindicação apresentada pelo munícipe Jesus Quarto Crescente.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2023
Arquivo object code INDICAÇÃO 375/2023 Dr. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
por giceli — última modificação 29/05/2023 14h31
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao COORDENADOR MUNICIPAL DE TRANSITO, solicitando que realize estudo de viabilidade para implantação de quebra-molas na Rua Moreira Cabral, em especial na esquina com a Perimetral. Atendendo à solicitação do munícipe Morador Wayster Gomes.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2023
Arquivo object code INDICAÇÃO 376/2023 Dr. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
por giceli — última modificação 29/05/2023 15h27
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL com cópias a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS e a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, no sentido de realizar serviços de limpeza geral no Bairro Cristino Cortes (varrição de rua, capina e pintura dos meios fios, poda da grama dos canteiros centrais), bem como notificação dos proprietários de terrenos baldios que circundam o Bairro, para que realizem a limpeza dos mesmos. Atendendo a indicação do Senhor Jesus Quarto Crescente, que diz "pago meus impostos e não tenho um bairro limpo.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2023
Arquivo object code INDICAÇÃO 377/2023 Dr. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
por giceli — última modificação 29/05/2023 15h28
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, que proceda operação de reparo de um buraco crônico na Rua Eliziário José de Freitas aos fundos do depósito da Lares materiais para Construção, Bairro Cristina Cortês. Indicação esta apresentada pelo munícipe Jesus Quarto Crescente.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2023
Arquivo object code INDICAÇÃO 405/2023 Dr. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
por giceli — última modificação 29/05/2023 15h30
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, da necessidade de disponibilização de Aulas de Ballet gratuita às crianças de nosso município. Atendendo a pedido de Deynne Cavalcanti.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2023
Arquivo object code INDICAÇÃO 406/2023 Dr. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
por giceli — última modificação 29/05/2023 15h44
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SENHOR PREFEITO com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, que determine ao Setor Competente, a disponibilização de um caminhão pipa para molhar a Rua Padre Leandro e a Rua Fidalgo, no Bairro Jardim Nova Barra ao menos três vezes por semana durante este período de estiagem, devido à grande quantidade de poeira nesta época do ano.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2023
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 030/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
por giceli — última modificação 30/10/2023 17h13
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 032 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.015/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 087/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 01/09/2023 13h39
REFERENDO AO PODER EXECUTIVO NO PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
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