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Arquivo LEI Nº 4.654 DE 30 DE MARÇO DE 2023
por giceli última modificação 25/04/2023 17h02
Altera inciso à Lei Ordinária nº 4.604/2022 do Município de Barra do Garças
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.655 DE 30 DE M ARÇO DE 2023.
por giceli última modificação 09/05/2023 15h04
Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.656 DE 30 DE MARÇO DE 2023
por giceli última modificação 25/04/2023 17h03
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.657 DE 30 DE MARÇO DE 2023
por giceli última modificação 25/04/2023 17h05
Dispõe sobre abertura de crédito adicional. Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.658 DE 30 DE MARÇO DE 2023
por giceli última modificação 25/04/2023 17h07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.659 DE 30 DE MARÇO DE 2023
por giceli última modificação 25/04/2023 17h08
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.660 DE 30 DE MARÇO DE 2023
por giceli última modificação 25/04/2023 17h10
Dispõe no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças para o Exercício de 2023, as festividades que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.661 DE 30 DE MARÇO DE 2023
por giceli última modificação 25/04/2023 17h11
Dispõe sobre alteração da Lei Ordinária nº4.61 l /2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2023, na forma de abertura de credito suplementar.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.662 DE 05 DE ABRIL DE 2023
por giceli última modificação 25/04/2023 17h13
Institui a "Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down" no munícipio de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.663 DE 05 DE ABRIL DE 2023
por giceli última modificação 25/04/2023 17h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023