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Arquivo object code INDICAÇÃO 276/2023 JAIME RODRIGUES NETO
por giceli — última modificação 04/05/2023 17h39
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, com cópias à EMPRESA ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando adoção de providências para implantação do sistema de rede de esgoto os bairros: Nova Barra, São José e Jardim dos lpês.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2023
Arquivo object code INDICAÇÃO 277/2023 JAIME RODRIGUES NETO
por giceli — última modificação 04/05/2023 17h41
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, pavimentação asfáltica em trecho não pavimentado da Rua Nossa Senhora Aparecida no Bairro de Vila Maria.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2023
Arquivo object code INDICAÇÃO 278/2023 JAIME RODRIGUES NETO
por giceli — última modificação 04/05/2023 17h43
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, solicitando à valorosa estão, no sentido de inserir o Bairro Jardim Anchieta e Residencial Jardim Nova Barra no Programa de Regularização Fundiária Urbana - REURB.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2023
Arquivo object code INDICAÇÃO 283/2023 Dr. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
por giceli — última modificação 04/05/2023 17h50
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando a implantação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) em nosso Município.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2023
Arquivo object code INDICAÇÃO 284/2023 Dr. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
por giceli — última modificação 04/05/2023 17h51
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação 1º Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, solicitando, que seja feita a limpeza de roçagem de vegetação, capina e coleta de lixo nas ruas do Bairro Tambury, pois, conforme, relatos dos moradores há muito lixo e sujeira naquela comunidade, necessitando, portanto, de mutirão de limpeza urbana em regime de urgência.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2023
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 289/2023 RONAIR DE JESUS NUNES
por giceli — última modificação 04/05/2023 18h03
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que determine ao Setor Competente que proceda limpeza e manutenção de uma boca de lobo na Rua F Esquina com a Avenida Amazonas no Bairro de Vila Maria.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 092/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 22/09/2023 16h05
AUTORIZA O REPASSE DO VALOR QUE MENCIONA E ALTERA O TEXTO DA LEI 4.660 DE 30 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 093/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 22/09/2023 16h06
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E O PAGAMENTO DO COMPLEMENTO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº14.434/2022, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/ 2022, DA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DA PORTARIA GM/MS Nº 1.135/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 094/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 22/09/2023 16h07
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo DECRETO Nº 5.023, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
por giceli — última modificação 17/04/2023 13h18
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
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