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PORTARIA Nº 165 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
11/09/2023 16h50
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2023
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LEI Nº 4.728 DE 31 DE AGOSTO DE 2023
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por giceli
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última modificação
11/09/2023 17h34
Dispõe sobre a doação de diversos bens móveis à ASSOCIAÇÃO BENEDITA DA PROVIDÊNCIA, MANTENEDORA DO LAR DA PROVIDÊNCIA e dá outras providências.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2023
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RESOLUÇÃO 002-2024
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por giceli
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última modificação
29/02/2024 15h53
Outorga Título de Cidadania Barragarcense.
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Legislação
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Resoluções
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Resoluções 2024
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RESOLUÇÃO 003-2024
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por giceli
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última modificação
29/02/2024 15h58
Outorga Título de Cidadania Barragarcense.
Localizado em
Legislação
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Resoluções
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Resoluções 2024
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LEI Nº 4.651 DE 28 DE MARÇO DE 2023
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por giceli
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última modificação
01/03/2024 14h31
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a realizar permissão de uso de espaço público por tempo indeterminado à instituição que menciona.
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2023
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Projeto de Resolução 2024
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por giceli
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publicado
01/03/2024
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última modificação
01/03/2024 14h39
Localizado em
Legislação
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Projetos de Resolução
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024 JAIME RODRIGUES NETO
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por giceli
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última modificação
01/03/2024 14h58
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA BARRAGARCENSE (ELTON JOHM LUIZ SILVA)
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Legislação
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Projetos de Resolução
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Projeto de Resolução 2024
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024 MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
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por giceli
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última modificação
01/03/2024 15h00
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ACESSO, CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT.
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Projetos de Resolução
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Projeto de Resolução 2024
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2024 FLORIZAN LUIZ ESTEVES
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por giceli
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última modificação
01/03/2024 15h02
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA BARRAGARCENSE (Sra. ROSÁLIA MENDES DA CUNHA).
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Projeto de Resolução 2024
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PROJETO DE LEI Nº 003/2024 GERALMINO ALVES R. NETO
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por giceli
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última modificação
01/03/2024 16h37
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA, COMO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DONA MARIA NÍLIA ROCHA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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