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MOÇÃO 015/2023 WANDERLI VILELA DOS SANTOS
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por giceli
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10/03/2023 17h19
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do SR. GERALDO BARROS DIAS, ocorrido no último dia 4 de março de 2023.
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MOÇÃO 016/2023 GABRIEL PEREIRA LOPES
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por giceli
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10/03/2023 17h21
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos Organizadores do 5“ Evento Nacional Bodes de Motorhonie, quando ocorreu entre os dias 23 a 26 de fevereiro em Barra do Garças, parabenizando-os pelo evento, que tem contribuído significativamente com o Turismo e à Filantropia de nossa Cidade, desde sua primeira edição.
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RESOLUÇÃO 002-2023
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por giceli
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10/03/2023 18h06
Outorga Medalha de Honra ao Mérito Masculino ac 32 Sarg. PM. FERNANDES ALVES DA SILVA.
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RESOLUÇÃO 003-2023
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por giceli
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10/03/2023 18h07
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Barra-garcense.
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PORTARIA Nº 200 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
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por giceli
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07/11/2023 14h57
Dispõe sobre a designação de Comissão de Contratação e Equipe de Apoio de acordo com a Resolução nº 010/2023 e a Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 201 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
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por giceli
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07/11/2023 14h59
Dispõe sobre a designação de Divisão de Planejamento de Contratações Públicas de acordo com Resolução nº 010/2023 e a Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 5.264/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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20/09/2023 15h51
Regulamenta o §9º do artigo 86, da Lei Complementar Municipal nº 045/1997 de 15/ 12/1997 e suas alterações - Código Tributário Municipal, dispondo sobre o procedimento de avaliação dos imóveis para fins de base de cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis - ITBI.
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PORTARIA Nº 171 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
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por giceli
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20/09/2023 16h07
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviços e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 172 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
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por giceli
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20/09/2023 16h08
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviços e dá outras providências.
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DECRETO Nº 5.229/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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20/09/2023 17h05
Decreta Luto Oficial no Município de Barra do Garças em virtude do falecimento da Senhora Geraldina Rodrigues da Silva.
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