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Arquivo object code MOÇÃO 022/2023 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por giceli — última modificação 02/05/2023 14h05
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Padre RAPHAEL SANTOS BARBOSA, por ter completado em março do corrente ano, um ano de vida sacerdotal.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2023
Arquivo ECMAScript program MOÇÃO 023/2023 GABRIEL PEREIRA LOPES
por giceli — última modificação 02/05/2023 14h06
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do plenário, que seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇOES, ao Sr. FELÍCIO JOSÉ DOS SANTOS, atual Governador do Distrito 4440.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2023
Arquivo LEI Nº 4.668 DE 20 DE ABRIL DE 2023
por giceli — última modificação 02/05/2023 15h09
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 3 7 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.168/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 02/05/2023 15h15
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 5.124, de 20/03/2023.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 088/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 22/09/2023 16h00
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.445 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 089/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 22/09/2023 16h01
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12 DA LEI N2 4.492 DE 05 DE JULHO DE 2022.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 090/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 22/09/2023 16h02
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 091/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 22/09/2023 16h03
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 095/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 22/09/2023 16h08
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.081, DE 10 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNCIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA (PMPPP), CRIA O COMITÊ GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS - CGPPPBG - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 098/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 22/09/2023 16h08
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ARAGUAIA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
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