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Arquivo INDICAÇÃO 395/2023 PAULO BENTO DE MORAIS
por giceli — última modificação 26/05/2023 14h14
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, a LIMPEZA, na Rua Moreira Cabral, Bairro Cidade Universitária, no qual se encontra em anexo foto da presente rua.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2023
Arquivo INDICAÇÃO 396/2023 PAULO BENTO DE MORAIS
por giceli — última modificação 26/05/2023 14h15
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, a LIMPEZA, na Rua W31, Bairro Solar Ville, no qual se encontra em anexo foto da presente rua.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2023
Arquivo RESOLUÇÃO 015-2023
por giceli — última modificação 26/05/2023 16h39
Cria o Programa Câmara nas Escola - Oficina de Práticas Legislativa.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2023
Arquivo RESOLUÇÃO 016-2023
por giceli — última modificação 26/05/2023 16h40
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 054/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 26/05/2023 17h43
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 056/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 26/05/2023 17h44
ACRESCENTA-SE INCISO À LEI MUNICIPAL N!! 4.081 DE OS DE MAIO DE 2019.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo PORTARIA Nº 046 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
por giceli — última modificação 17/02/2023 16h44
Dispõe sobre Exoneração da Sra. RAQUEL MENDES COELHO, revogando se as disposições em contrário, em especial os efeitos da Portaria Nº 021 de 16 de Janeiro de 2023.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo PORTARIA Nº 047 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
por giceli — última modificação 17/02/2023 16h48
Dispõe sobre a nomeação da Sra. ENE CAROLINA FERREIRA SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Geral da Presidência.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo PORTARIA Nº 048 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
por giceli — última modificação 17/02/2023 16h50
Nomear o Servidor MARCOS ANTONIO DE PAULA CUNHA, como titular, e a Servidora FABIANA MENDONCA VIEIRA como suplente, para a atividade de Fiscal de Contrato e de Fiscal de Serviços, respondendo pelo acompanhamento pelo acompanhamento da gestão, fiscalização e avalição na execução do contrato e de serviços, sobre o seguinte ato. Contrato nº 003/2023, Contratação Direita 001/2023.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo PORTARIA Nº 049 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
por giceli — última modificação 17/02/2023 16h55
Dispõe sobre nomear o Servidor MARCOS ANTONIO DE PAULA CUNHA, como titular, e a Servidora FABIANA MENDONÇA VIEIRA como suplente, para a atividade De Fiscal de Contrato e de Fiscal de Serviços, respondendo pelo acompanhamento da gestão, fiscalização e avaliação na execução do contrato e de serviços, sobre o seguinte ato: Contrato nº 004/2023 Contrato Direta 002/2023.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
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