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Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 028/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 24/05/2023 14h04
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 047/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 24/05/2023 14h05
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 049/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 24/05/2023 14h09
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 029/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 24/05/2023 14h12
ALTERA O INCISO Á LEI ORDINÁRIA Nº 4.604/2022 DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 037/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 24/05/2023 14h20
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.174/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 25/05/2023 13h35
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSOS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.184/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 25/05/2023 13h39
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.185/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 25/05/2023 13h43
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial, os terrenos urbanos que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.187/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 25/05/2023 13h44
Altera dispositivos do Decreto nº 5.185, de 16 de Maio de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo ÍNDICE LEI COMPLEMENTAR 2023
por giceli — última modificação 25/05/2023 14h32
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Índice de Leis Complementares
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