-
RESOLUÇÃO 026-2023
-
por giceli
—
última modificação
28/07/2023 16h15
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
Resoluções 2023
-
RESOLUÇÃO 027-2023
-
por giceli
—
última modificação
28/07/2023 16h16
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense.
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
Resoluções 2023
-
PROJETO DE LEI N° 107/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
-
por giceli
—
última modificação
08/11/2023 18h54
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projetos de Lei Executivo 2023
-
Lei Complementar nº 360 de 01 de novembro de 2023
-
por giceli
—
última modificação
08/11/2023 19h08
Altera a Lei Complementar nº 358 de 17 de outubro de 2023 que institui o procedimento de Licenciamento Urbanístico denominado Alvará Imediato, na modalidade declaratória, no âmbito do Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares 2023
-
PROJETO DE LEI N° 033/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
-
por giceli
—
última modificação
24/05/2023 12h45
INSTITUI O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projetos de Lei Executivo 2023
-
PROJETO DE LEI N° 046/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
-
por giceli
—
última modificação
24/05/2023 13h20
ALTERA O INCISO DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.604/2022 DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projetos de Lei Executivo 2023
-
PROJETO DE LEI N° 041/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
-
por giceli
—
última modificação
24/05/2023 13h25
DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, AS FESTIVIDADES QUE MENCIONA.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projetos de Lei Executivo 2023
-
PROJETO DE LEI N° 043/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
-
por giceli
—
última modificação
24/05/2023 13h25
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.611/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA DE ABERTUTA DE CRÉDITO SUPLEMENTATAR.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projetos de Lei Executivo 2023
-
PROJETO DE LEI N° 031/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
-
por giceli
—
última modificação
24/05/2023 13h46
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projetos de Lei Executivo 2023
-
PROJETO DE LEI N° 045/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
-
por giceli
—
última modificação
24/05/2023 13h48
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS Á ENTIDADE QUE MENCIONA.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projetos de Lei Executivo 2023
