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PORTARIA Nº 120 DE 30 DE MAIO DE 2023
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por giceli
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última modificação
05/06/2023 13h01
Dispõe sobre designação de servidores responsáveis pelas publicações dos Atos do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2023
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PORTARIA Nº 121 DE 01 DE JUNHO DE 2023
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por giceli
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última modificação
05/06/2023 13h08
Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2023
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PORTARIA Nº 122 DE 01 DE JUNHO DE 2023
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por giceli
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última modificação
05/06/2023 13h09
Dispõe sobre exoneração da servidora que menciona e dá outras providências.
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Transparência
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Portarias 2023
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PORTARIA Nº 123 DE 01 DE JUNHO DE 2023
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por giceli
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última modificação
06/06/2023 17h54
Dispõe sobre a remoção de servidor da função que menciona.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2023
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PORTARIA Nº 124 DE 01 DE JUNHO DE 2023
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por giceli
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última modificação
06/06/2023 17h55
Dispõe sobre a remoção de servidor da função que menciona.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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Portarias 2023
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PROJETO DE LEI Nº 013/2023 DE 20 DE MARÇO DE 2023 Dr. GERALMINO ALVES R. NETO
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por giceli
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última modificação
19/06/2023 15h19
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN NO MUNÍCIPIO DE BARRA DO GARÇAS.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2023
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PROJETO DE LEI Nº 014/2023 DE 20 DE MARÇO DE 2023 GABRIEL PEREIRA LOPES
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por giceli
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última modificação
19/06/2023 15h20
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DIFERENOADO À MULHER CHEFE DE FAMÍLIA, À MULHER IDOSA E À MULHER COM DEFICIÊNCIA NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS POPULARES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2023
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PROJETO DE LEI Nº 026/2023 DE 20 DE ABRIL DE 2023 Dr. GERALMINO ALVES R. NETO
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por giceli
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última modificação
19/06/2023 15h30
ALTERA DISPOSTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4673 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2023
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DECRETO Nº 5.271/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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26/10/2023 13h54
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos Executivo
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Decretos 2023
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DECRETO Nº 5.283/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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26/10/2023 13h55
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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