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Arquivo LEI Nº 4.695 DE 21 DE JUNHO DE 2023
por giceli — última modificação 28/06/2023 12h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.696 DE 21 DE JUNHO DE 2023
por giceli — última modificação 28/06/2023 12h37
Dispõe sobre abertura de crédito adicional. Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.203/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 28/06/2023 13h05
Dispõe sobre a nomeação dos servidores públicos para a composição da Comissão Temporária de reconhecimento de dívida da Secretaria Municipal de Cultura no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo PORTARIA Nº 196 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
por giceli — última modificação 23/10/2023 15h02
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviços e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.275/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 21/11/2023 14h48
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSO NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.274/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 21/11/2023 14h49
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.281/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 21/11/2023 14h51
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.286/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 21/11/2023 14h54
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.309/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 21/11/2023 14h55
Altera a redação do Art. 1º do Decreto Nº 5.117 de 01 de março de 2023, que regulamenta o programa IPTU PREMIADO e EMPLACA BARRA.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.310/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 21/11/2023 14h56
Dispõe sobre nomeação de Membros para compor o Comitê do Plano Municipal de Saneamento Básico-PMSB e Resíduos Sólidos.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
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