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Arquivo object code DECRETO Nº 5.116/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 11/04/2023 17h58
ALTERA O DECRETO 5.032 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.117/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 11/04/2023 17h59
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA “IPTU PREMIADO”, E “EMPLACA BARRA” DO EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.126/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 12/04/2023 12h34
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.164, DE 10 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.128/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 12/04/2023 12h35
DISPÕE SOBRE OS VALORES PARA O PAGAMENTO DE PLANTÕES E CONSLTAS A SEREM UTILIZADOS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.132/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 12/04/2023 12h36
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.133/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 12/04/2023 12h37
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 5.120, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo DECRETO Nº 5066 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
por giceli última modificação 12/04/2023 14h28
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Projeto de Resolução 2023
por giceli publicado 12/04/2023
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução
Arquivo object code PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023 MURILO VALOES METELLO
por giceli última modificação 12/04/2023 17h07
Outorga medalha de Honra ao Mérito masculino ao 3º Sargento PM Fernandes Alves da Silva.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 2023
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023 PAULO BENTO DE MORAIS
por giceli última modificação 12/04/2023 17h08
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Barra-Garcense.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 2023