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Arquivo Lei Complementar nº 344 de 27 de fevereiro de 2023
por giceli — última modificação 11/04/2023 13h16
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2023
Arquivo Lei Complementar nº 345 de 27 de fevereiro de 2023
por giceli — última modificação 11/04/2023 13h17
Altera a Lei Complementar nº 127 de 28 de abril de 2010, que dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2023
Decretos 2023
por giceli — publicado 11/04/2023 — última modificação 11/04/2023 13h22
Localizado em Legislação / Decretos Executivo
Arquivo object code DECRETO Nº 5.069/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/04/2023 16h15
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.070/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/04/2023 16h17
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.071/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/04/2023 16h19
APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI, ELABORADO PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.072/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/04/2023 16h21
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO E 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.073/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/04/2023 16h25
FIXA O CALENDÁRIO FISCAL APLICÁVEL AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.081/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/04/2023 16h46
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.082/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/04/2023 16h49
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.884/2017.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
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