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Arquivo LEI Nº 4.639 DE 08 DE MARÇO DE 2023
por giceli — última modificação 10/04/2023 16h20
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.640 DE 17 DE MARÇO DE 2023
por giceli — última modificação 10/04/2023 16h21
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.641 DE 17 DE MARÇO DE 2023
por giceli — última modificação 10/04/2023 16h24
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.643 DE 22 DE MARÇO DE 2023
por giceli — última modificação 10/04/2023 16h28
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo PORTARIA Nº 083 DE 03 DE ABRIL DE 2023
por giceli — última modificação 10/04/2023 17h23
Dispõe sobre exoneração da servidora que menciona e da outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Leis Complementares 2023
por giceli — publicado 11/04/2023
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 340 de 20 de janeiro de 2023
por giceli — última modificação 11/04/2023 12h57
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves de Macedo, sanciona o Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, de sua autoria, que altera dispositivo da LC nº 091 de 22 de dezembro de 2005, que regulamenta o Plano de Cargos Carreira e Salários da Secretária Municipal de Saúde.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2023
Arquivo Lei Complementar nº 341 de 31 de janeiro de 2023
por giceli — última modificação 11/04/2023 12h58
O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças - Gabriel Pereira Lopes, promulga o Projeto de Lei Complementar n° 002/2021, de autoria do vereador Carpegiani Gonzaga da Silva Liones, que altera a Lei Complementar nº 195, de 10 de agosto de 2016, que institui a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças - AGER BARRA.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2023
Arquivo Lei Complementar nº 342 de 16 de fevereiro de 2023
por giceli — última modificação 11/04/2023 13h01
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves de Macedo, sanciona o Projeto de Lei Complementar nº 024/2022, de sua autoria, que dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 093, de 22 de maio de 2006, que institui a estrutura da carreira de Auditor Fiscal, no município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2023
Arquivo Lei Complementar nº 343 de 16 de fevereiro de 2023
por giceli — última modificação 11/04/2023 13h02
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves de Macedo, sanciona o Projeto de Lei Complementar nº 002/2023, de sua autoria, que consolida as Leis Complementares nº 181 de 29 de março de 2016; nº216 de 29 de maio de 2017; nº 253 de 30 de abril de 2019; nº 277 de 17 de junho de 2020 e nº 290 de 27 de maio de 2021, que regulamenta o funcionamento da Procuradoria Geral do Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2023
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