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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 046/2023 VALDEI LEITE GUIMARÃES
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por giceli
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última modificação
30/10/2023 16h45
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA BARRAGARCENSE. Sr. DARLAN PEREIRA DOS SANTOS.
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Projetos de Resolução
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Projeto de Resolução 2023
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 047/2023 VALDEI LEITE GUIMARÃES
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por giceli
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última modificação
30/10/2023 16h47
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA BARRAGARCENSE. Sr. JOSÉ JUCA DE OLIVEIRA.
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Projetos de Resolução
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Projeto de Resolução 2023
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 048/2023 WANDERLI VILELA DOS SANTOS
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por giceli
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última modificação
30/10/2023 16h50
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA BARRAGARCENSE. Sr. JOSÉ ROBERTO FRANCISCO LOPES.
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Projetos de Resolução
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Projeto de Resolução 2023
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Lei Complementar nº 359 de 26 de outubro de 2023
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por giceli
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última modificação
01/11/2023 15h47
Dispõe sobre revogação da lei complementar que menciona.
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Leis Complementares
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Leis Complementares 2023
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LEI Nº 4.749 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
01/11/2023 16h48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2023
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LEI Nº 4.750 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
01/11/2023 16h50
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2023
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LEI Nº 4.752 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
01/11/2023 16h51
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2023
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LEI Nº 4.753 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
01/11/2023 16h52
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2023
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DECRETO Nº 5.169/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
11/05/2023 16h33
Dispõe sobre medidas destinadas ao ajuste fiscal de contenção de despesas, à manutenção do equilíbrio econômico e financeiro no âmbito da administração direta e indireta do município de Barra do Garças, fixa diretrizes e restrições para a redução e otimização das despesas e ampliação das receitas e dá outras providências.
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Decretos Executivo
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Decretos 2023
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DECRETO Nº 5.170/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
11/05/2023 16h34
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial, os terrenos urbanos que menciona.
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