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Arquivo object code DECRETO Nº 5.293/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 10/01/2024 15h10
DISPÕE SOBRE CESSÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL AO ORGÃO QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
por giceli — última modificação 10/01/2024 17h24
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 358 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO DENOMINADO ALVARÁ IMEDIATO, NA MODALIDADE DECLARATÓRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE GARÇAS - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 10/01/2024 17h27
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA PARA INSTALAÇÃO E/OU FUNCIONAMENTO PARA ABERTURA DE EMPRESAS ATRAVÉS DO BALCÃO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 18 MARÇO DE 2024
por giceli — última modificação 08/04/2024 13h20
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 369 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2024
Arquivo object code DECRETO Nº 5.244/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 14/09/2023 17h47
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.247/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 14/09/2023 17h49
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.248/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 14/09/2023 17h51
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.258/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 14/09/2023 17h52
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a realizar permissão de uso de espaço público por tempo determinado à pessoa jurídica de direito privado que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.259/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 14/09/2023 17h53
Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 5.170, de 28 de abri l 2023.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.260/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 14/09/2023 17h53
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
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