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Arquivo LEI Nº 4.609 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
por giceli — última modificação 06/03/2023 14h21
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei nº 221/2022, de sua autoria, que dispõe autoriza o Município de Barra do Garças a firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros no valor de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais) mensais, à ASSOCIAÇÃO BENEDITA DA PROVIDÊNCIA, MANTENEDORA DO LAR DA PROVIDÊNCIA;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.610 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
por giceli — última modificação 06/03/2023 14h23
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona o Projeto de Lei nº 222/2022, de sua autoria, que dispõe autoriza o Município de Barra do Garças a firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais, à ASSOCIAÇÃO BARRA DO GARÇAS – BARRA MAMMA;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.617 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
por giceli — última modificação 06/03/2023 14h37
O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças - Gabriel Pereira Lopes, promulga o Projeto de Lei nº 016/2021, de autoria do vereador Gabriel Pereira Lopes, que assegura a prioridade de matrícula à crianças e adolescentes com deficiência em creches, pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio públicas ou subsidiadas pelo Estado no âmbito do Município de Barra do Garças Estado de Mato Grosso;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.618 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
por giceli — última modificação 06/03/2023 14h38
O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças - Gabriel Pereira Lopes, promulga o Projeto de Lei n° 019/2022, de autoria do Vereador Jairo Marques Ferreira e Outro, que dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada nas mediações do Residencial Carvalho I, II e III, passa a denominar-se - Praça ARLINDO POLIZELLI, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados a comunidade Barra-garcense;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.621 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
por giceli — última modificação 06/03/2023 14h40
O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças - Gabriel Pereira Lopes, promulga o Projeto de Lei n° 036/2022, de autoria do Vereador Paulo Bento de Morais, dispõe sobre o Direito de PRIORIDADE de MATRÍCULA de Irmãos e/ou Dependentes da unidade familiar na mesma Unidade Escolar da Rede Pública Municipal de Educação do Município de Barra do Garça/MT;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.622 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
por giceli — última modificação 06/03/2023 14h42
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona o Projeto de Lei nº 002/2023, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.365/2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa, do plano de cargos, salários e carreira da Câmara Municipal de Barra do Garças;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.623 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
por giceli — última modificação 06/03/2023 14h43
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei n° 001/2023, de sua autoria, dispondo sobre abertura de crédito adicional especial no montante de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) para atender as dotações orçamentarias do Município de Barra do Garças;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.624 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
por giceli — última modificação 06/03/2023 14h44
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei nº 004/2023, de sua autoria, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 741.384,00 (setecentos e quarenta e um mil, trezentos e oitenta e quatro reais) alocados na Secretaria Municipal de Cultura;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.625 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
por giceli — última modificação 06/03/2023 15h14
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.626 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
por giceli — última modificação 06/03/2023 15h15
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
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