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Resoluções 2024
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por giceli
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publicado
19/01/2024
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última modificação
19/01/2024 14h44
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Resoluções
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RESOLUÇÃO 001-2024
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por giceli
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última modificação
19/01/2024 14h45
Altera dispositivos da Resolução nº 10, de 19 de abril de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Barra do Garças-MT.
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Resoluções 2024
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PROJETO DE LEI Nº 053/2023 CARPEGIANE GONZAGA DA SILVA LIONES
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última modificação
19/01/2024 18h36
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2023
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PROJETO DE LEI Nº 001/2024 JAIME RODRIGUES NETO
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por giceli
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27/02/2024 15h21
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA, COMO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DR. CLODOALDO PIRANI JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projetos de Lei do Legislativo 2024
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PROJETO DE LEI Nº 002/2024 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
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por giceli
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27/02/2024 15h26
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.365 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projetos de Lei do Legislativo 2024
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LEI Nº 4.594 12 DE DEZEMBRO DE 2022
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por giceli
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última modificação
06/03/2023 13h00
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona o Projeto de 021/2022, de autoria do Vereador José Maria Alves Vilar e Outro, que institui o Dia e a Semana Municipal da Gratidão em Reconhecimento aos Profissionais de Saúde do Município de Barra do Garças;
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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LEI Nº 4.599 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
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por giceli
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última modificação
06/03/2023 13h21
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei n° 223/2022, de sua autoria, que altera disposto da Lei Municipal n° 4.369, de 18 janeiro de 2022, autoriza o Município de Rio Barra do Garças/MT, a firmar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o Município de Nova Xavantina;
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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LEI Nº 4.604 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
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por giceli
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última modificação
06/03/2023 13h39
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei nº 215/2022, de sua autoria, que dispõe sobre locações de imóveis, para atender as diversas Secretarias Municipais;
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Leis Ordinárias - 2022
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LEI Nº 4.605 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
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por giceli
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última modificação
06/03/2023 13h44
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona o Projeto de Lei nº 217/2022, de sua autoria, autorizando o Município de Barra do Garças a firmar Contrato de Comodato com a ASSOCIAÇÃO CLARETIANA CENTRO OESTE, pessoa jurídica sem fins lucrativos, para funcionamento de uma escola;
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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LEI Nº 4.607 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
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por giceli
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última modificação
06/03/2023 14h17
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei nº 219/2022, de sua autoria, que autorizando 0 Município de Barra do Garças a firmar Contrato de Comodato com o CENTRO TÉCNICO JUVENIL DE JARUDOREE AS, pessoa jurídica sem fins lucrativos, para funcionamento de uma escola;
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