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RESOLUÇÃO 010-2023
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por giceli
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09/05/2023 15h56
Regulamenta a Lei Federal nº 14133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Barra do Garças - MT.
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Resoluções
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Resoluções 2023
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RESOLUÇÃO 011-2023
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por giceli
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última modificação
09/05/2023 15h58
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. Fica declarado CIDADÃO BARRA-GARCENSE, o Ilustre Senhor SIDINEY PEREIRA DOS SANTOS - 1º Tenente da Força Tática Araguaia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Barra do Garças - MT.
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Resoluções 2023
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DECRETO Nº 5.414/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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25/04/2024 15h24
Dispõe sobre a criação e composição da Comissão para definição de critérios objetivos de avaliação do ITBI no Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
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Decretos Executivo
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Decretos 2024
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PORTARIA Nº 125 DE 02 DE JUNHO DE 2023
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por giceli
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07/06/2023 17h57
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências. RAFAEL ARDUINI AZOLINI.
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Portarias
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Portarias 2023
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PORTARIA Nº 126 DE 02 DE JUNHO DE 2023
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por giceli
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07/06/2023 17h58
Designa o Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão Permanente de Licitação para atuar em Licitações, Compras e Contratos e dá outras providências.
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Portarias
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Portarias 2023
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PORTARIA Nº 127 DE 05 DE JUNHO DE 2023
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por giceli
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07/06/2023 17h59
Dispõe sobre a declaração de Ponto Facultativo na data que menciona, no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
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Portarias
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Portarias 2023
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PORTARIA Nº 128 DE 05 DE JUNHO DE 2023
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por giceli
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última modificação
07/06/2023 18h00
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.
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Portarias
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Portarias 2023
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PORTARIA Nº 129 DE 05 DE JUNHO DE 2023
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por giceli
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última modificação
07/06/2023 18h00
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.
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Portarias
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Portarias 2023
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PORTARIA Nº 130 DE 05 DE JUNHO DE 2023
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por giceli
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última modificação
07/06/2023 18h01
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.
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INDICAÇÃO 295/2023 PAULO BENTO DE MORAIS
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por giceli
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05/05/2023 12h47
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PUBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, na Rua dos Garimpeiros com a Avenida José Antônio Dos Santos, Bairro Jardim Cristina Cortes, no qual se encontra em anexo foto da presente rua.
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Indicações 2023
