-
REQUERIMENTO 010-2023 PAULO BENTO DE MORAIS
-
por giceli
—
última modificação
06/03/2023 17h56
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Requerimentos
/
Requerimentos 2023
-
REQUERIMENTO 011-2023 PAULO BENTO DE MORAIS
-
por giceli
—
última modificação
06/03/2023 17h58
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, que informe o montante arrecadado com a COSIP no período de janeiro/2022 até janeiro/2023, apresentando a relação de todas as despesas pagas pela COSIP neste período, contendo no relatório: número do empenho, data de pagamento, nome da empresa prestadora de serviços da aquisição de material bem como cópia do contrato com a Empresa Barra Luz.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Requerimentos
/
Requerimentos 2023
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 05 FEVEREIRO DE 2024
-
por giceli
—
última modificação
15/03/2024 16h25
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 207 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projeto de Lei Complementar Executivo
/
Projetos de Lei Complementar 2024
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 06 MARÇO DE 2024
-
por giceli
—
última modificação
15/03/2024 16h27
DISPÕE SOBRE VALOR MÍNIMO DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA PARA PROPOR AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projeto de Lei Complementar Executivo
/
Projetos de Lei Complementar 2024
-
RESOLUÇÃO 009-2024
-
por giceli
—
última modificação
18/03/2024 13h56
Outorga Título de Cidadania Barragarcense. (MANOEL SOUZA SILVA).
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
Resoluções 2024
-
RESOLUÇÃO 010-2024
-
por giceli
—
última modificação
18/03/2024 13h58
Outorga Título de Cidadania Barragarcense. (WILSON VILELA MEDEIROS FILHO).
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
Resoluções 2024
-
RESOLUÇÃO 011-2024
-
por giceli
—
última modificação
18/03/2024 14h21
Outorga Título de Cidadania Barragarcense. (JOVELINO DALLABRIDA).
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
Resoluções 2024
-
RESOLUÇÃO 012-2024
-
por giceli
—
última modificação
18/03/2024 14h31
Outorga Título de Cidadania Barragarcense. (WILLIANS PEREIRA DOS SANTOS).
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
Resoluções 2024
-
LEI Nº 4.710 DE 12 DE JULHO DE 2023
-
por giceli
—
última modificação
28/08/2023 15h55
Altera a Lei Municipal nº 3.999 de 29 de junho de 2018 que dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/CMDPD e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FUMPED e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2023
-
LEI Nº 4.709 DE 12 DE JULHO DE 2023
-
por giceli
—
última modificação
28/08/2023 15h56
Dispõe sobre a instituição e regulamentação do serviço de plantão para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2023
