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Arquivo RESOLUÇÃO 062-2023
por giceli — última modificação 14/12/2023 19h12
Regulamenta os novos formulários de Matérias Legislativas da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, conforme adequações ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2023
Arquivo RESOLUÇÃO 063-2023
por giceli — última modificação 14/12/2023 19h13
Regulamenta o Processo Legislativo Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, mediante Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.330/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 15/12/2023 14h39
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros titulares e suplentes que comporão o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.331/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 15/12/2023 14h52
Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica do Hospital Municipal Milton Pessoa Morbeck e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.332/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 15/12/2023 14h54
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.333/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 15/12/2023 14h55
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº11.598/2007 QUE DISPÕE SOBRE A REDESIM -REDE NACIONAL PARA SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS COMBINADA COM A LEI Nº123/2.006 LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 045/97 E REGULAMENTA A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA E ATIVIDADES DE RISCO PARA FINS DE LIBERAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 058/2023 JAIRO GEHM
por giceli — última modificação 15/12/2023 18h08
ALTERA O ART. 8º DA LEI Nº 2.964, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 059/2023 GERALMINO ALVES R. NETO
por giceli — última modificação 15/12/2023 18h09
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 4.699, DE 21 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA DA ESCOLA CÍVICO-MILITAR DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO - HELENA ESTEVES (CMEB).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Arquivo PORTARIA Nº 142 DE 04 DE JULHO DE 2023
por giceli — última modificação 10/07/2023 17h14
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares ao servidor que menciona.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo object code MOÇÃO 050/2023 Dr. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
por giceli — última modificação 11/07/2023 16h52
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao Sr. V ALDIVINO TEIXEIRA DE OLIVEIRA por haver sido consagrado a Pastor da Igreja Assembleia de Deus - Ministério Madureira, no Bairro Jardim Toledo, da cidade de Barra do Garças-MT (AD - JARDIM TOLEDO).
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2023
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