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Arquivo INDICAÇÃO 401/2023 PAULO BENTO DE MORAIS
por giceli — última modificação 12/06/2023 13h26
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, LIMPEZA, na Rua Senador Filinto Muller, Bairro Nova Barra, no qual se encontra em anexo foto da presente rua.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2023
Arquivo INDICAÇÃO 402/2023 PAULO BENTO DE MORAIS
por giceli — última modificação 12/06/2023 13h28
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formali9ades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETARIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, LIMPEZA, no Canteiro Central Avenida Brasil, Bairro Nova Barra, no qual se encontra em anexo foto da presente rua.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2023
Arquivo RESOLUÇÃO 017-2023
por giceli — última modificação 12/06/2023 15h08
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº005-2023 JAIME RODRIGUES NETO
por giceli — última modificação 27/09/2023 08h05
INSTITUI O PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO DENOMINADO "ALVARÁ IMEDIATO", NA MODALIDADE DECLARATÓRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 065/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 04/08/2023 16h45
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 064/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 04/08/2023 16h47
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 051/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 07/08/2023 12h31
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo PORTARIA Nº 194 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
por giceli — última modificação 19/10/2023 16h22
Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 063/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 04/08/2023 16h51
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 062/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 04/08/2023 16h54
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VlGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
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