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Arquivo LEI Nº 4.776 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 16/11/2023 16h42
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda do Lote OS, 06, Quadra SER 1/3, com área de 5.400 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.777 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 16/11/2023 16h44
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos lotes 01, 02, 03 e 04, Quadra IND 1/8, com área de 10.800 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo PORTARIA Nº 211 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 16/11/2023 18h30
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviços e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo PORTARIA Nº 212 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 16/11/2023 18h34
Dispõe sobre nomeação de fiscais de contrato e de serviços e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo PDF document INDICAÇÃO 161/2023 PAULO BENTO DE MORAIS
por giceli — última modificação 02/05/2023 12h20
INDICAÇÃO 161/2023 PAULO BENTO DE MORAIS E OUTRO
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.129/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 26/04/2023 16h35
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.130/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 26/04/2023 16h36
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.131/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 26/04/2023 16h37
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.155/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 26/04/2023 16h43
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.156/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 26/04/2023 16h45
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
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