-
PROJETO DE LEI Nº 011/2023 DE 13 DE MARÇO DE 2023 Dr. GERALMINO ALVES R. NETO
-
por giceli
—
última modificação
19/06/2023 15h18
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PLACA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Legislativo
/
Projetos de Lei Legislativo 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 015/2023 DE 20 DE MARÇO DE 2023 GABRIEL PEREIRA LOPES
-
por giceli
—
última modificação
19/06/2023 15h24
INSTITUI A SEMANA DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, A SER REALIZADA A PARTIR DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE CADA ANO.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Legislativo
/
Projetos de Lei Legislativo 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 016/2023 DE 20 DE MARÇO DE 2023 GABRIEL PEREIRA LOPES
-
por giceli
—
última modificação
19/06/2023 15h25
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS E UNIDADES DE SAÚDE.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Legislativo
/
Projetos de Lei Legislativo 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 017/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023 Dr. GERALMINO ALVES R. NETO
-
por giceli
—
última modificação
19/06/2023 15h27
INSTITUI A "SEMANA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO" NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Legislativo
/
Projetos de Lei Legislativo 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 019/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023 Dr. GERALMINO ALVES R. NETO
-
por giceli
—
última modificação
19/06/2023 15h27
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À DE GUE, ZICA E CHIKUNGUNYA E OUTRAS ENDEMIAS CORRELATAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Legislativo
/
Projetos de Lei Legislativo 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 021/2023 DE 10 DE ABRIL DE 2023 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
-
por giceli
—
última modificação
19/06/2023 15h28
DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA DO ALUNO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNIOPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Legislativo
/
Projetos de Lei Legislativo 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 022/2023 DE 10 DE ABRIL DE 2023 Dr. GERALMINO ALVES R. NETO
-
por giceli
—
última modificação
19/06/2023 15h28
INSTITUIR A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA NO MUNÍCIPIO DE BARRA DO GARÇAS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Legislativo
/
Projetos de Lei Legislativo 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 023/2023 DE 20 DE ABRIL DE 2023 Dr. GERALMINO ALVES R. NETO
-
por giceli
—
última modificação
19/01/2024 18h38
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA DA ESCOLA CÍVICO-MILITAR DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO - HELENA ESTEVES (CMEB).
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Legislativo
/
Projetos de Lei Legislativo 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 029/2023 DE 22 DE ABRIL DE 2023 Dr. GERALMINO ALVES R. NETO
-
por giceli
—
última modificação
19/06/2023 15h31
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA, ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA ABALANTES DO SERTÃO (ASCRADSE).
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Legislativo
/
Projetos de Lei Legislativo 2023
-
RESOLUÇÃO 033-2023
-
por giceli
—
última modificação
11/09/2023 14h11
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. (Tenente Coronel da Polícia Militar ANDREIA VITAL COSTA).
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
Resoluções 2023
