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DECRETO Nº 5.390/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
27/03/2024 13h08
Dispõe sobre composição da diretoria do Conselho Municipal de Turismo.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2024
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DECRETO Nº 5.391/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
27/03/2024 13h09
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2024
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DECRETO Nº 5.392/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
27/03/2024 13h10
Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Gestor do Programa Produzir, Conservar e Incluir - PCI.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2024
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DECRETO Nº 5.394/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
27/03/2024 13h12
Dispõe sobre os valores para o pagamento de plantões e consultas a serem utilizados na contratação de empresas especializadas na prestação de serviços médicos no Município de Barra do Garças.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2024
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LEI Nº 4.825 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
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por giceli
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última modificação
27/03/2024 14h10
Dispõe sobre a formalização de termo de fomento à entidade que menciona.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2024
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LEI Nº 4.828 DE 20 DE MARÇO DE 2024
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por giceli
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última modificação
27/03/2024 17h36
Altera a Lei Ordinária nº 4.810, de 21 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2024
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PORTARIA Nº 195 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
23/10/2023 15h01
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviços e dá outras providências.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2023
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DECRETO Nº 5.212/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
23/10/2023 15h55
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a realizar permissão de uso de espaço público por tempo determinado à pessoa jurídica de direito privado que menciona.
Localizado em
Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2023
