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Arquivo Lei Complementar nº 346 de 27 de abril de 2023
por giceli — última modificação 25/04/2023 15h27
Altera a redação da Lei Complementar nº 328, de 09 de junho de 2022, que reestruturou o Fundo Municipal de Previdência social dos servidores de Barra do Garças - BARRA-PREVI.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2023
Arquivo Lei Complementar nº 347 de 13 de abril de 2023
por giceli — última modificação 25/04/2023 15h28
Institui a carreira e gratificação ele produtividade aos ocupantes cio cargo ele Fiscais Municipais de Tributos, Obras e Postura.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2023
ÍNDICE LEIS ORDINARIAS 2023
por giceli — publicado 25/04/2023
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias
Arquivo LEI Nº 4.658 DE 30 DE MARÇO DE 2023
por giceli — última modificação 25/04/2023 17h07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.558 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
por giceli — última modificação 25/04/2023 18h05
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo object code REQUERIMENTO 015/2023 DR. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
por giceli — última modificação 13/03/2023 13h29
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, solicitando que seja realizado um levantamento da quantidade de imóveis que estão em áreas de risco, tais como encostas de morros, beira de rios, bem como, informe se existe algum Plano de Habitação para abrigar estas pessoas que estão vivendo nestes locais perigosos.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2023
Arquivo REQUERIMENTO 016/2023 PAULO BENTO DE MORAIS
por giceli — última modificação 13/03/2023 13h30
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, REQUERENDO, Relatório das Contas Anuais da Administração Pública, referentes aos exercícios financeiros de 2021 e 2022.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2023
Arquivo object code INDICAÇÃO 129/2023 Dr. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
por giceli — última modificação 05/05/2023 12h31
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, que determine ao Setor Competente, a limpeza de rua, roçagem de vegetação, capina e coleta de lixo, nos seguintes logradouros: Rua Perimetral, Avenida Brasil e Rua Diamantina (próximo ao lote 3, em frente ao Clube Lafest Eventos) todas, no Bairro Jardim Nova Barra.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2023
Arquivo object code INDICAÇÃO 130/2023 Dr. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
por giceli — última modificação 05/05/2023 12h32
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, que determine ao Setor Competente, a limpeza de rua, roçagem de vegetação, capina e coleta de ^ixo, nos seguintes logradouros: Rua Perimetral, Avenida Brasil e Rua Diamantina (próximo ao lote 3, em frente ao Clube Lafest Eventos) todas, no Bairro Jardim Nova Barra.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2023
Leis Ordinárias - 2024
por giceli — publicado 22/02/2024 — última modificação 22/02/2024 14h49
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias
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