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INDICAÇÃO 413/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
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por giceli
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16/06/2023 16h16
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário que encaminhe expediente ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAURO MENDES - GOVERNADOR DO ESTADO DE MA TO GROSSO, solicitando a PROMOÇÃO POR ATO DE BRAVURA AOS POLICIAIS MILITARES DO 5º COMANDO REGIONAL, abaixo relacionados, envolvidos na OPERAÇAO CANGUÇU, que culminou na caçada aos criminosos que aterrorizaram a Cidade de Confresa - MT, no último dia 9 de abril de 2023.
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Indicações
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Indicações 2023
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INDICAÇÃO 416/2023 JAIME RODRIGUES NETO
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por giceli
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16/06/2023 16h19
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, com cópia ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, solicitando que seja analisada a possibilidade de propositura de um Projeto de Lei, instituindo no âmbito do Município de Barra do Garças o alvará Imediato, a fim de desburocratizar a administração pública e reduzir a intervenção do estado nas atividades dos cidadãos e dos empresários nos processos de obtenção de licenças urbanísticas para construção civil, cuja minuta sugestiva segue em anexo.
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INDICAÇÃO 434/2023 Dr. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
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por giceli
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16/06/2023 16h21
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando providências para retornar o funcionamento da Escola Municipal Euclides da Cunha, localizada no Distrito Voadeira.
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INDICAÇÃO 435/2023 Dr. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
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por giceli
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16/06/2023 16h22
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SENHOR PREFEITO ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, solicitando providências para a manutenção da Praça dos Expedicionários.
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Indicações
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PORTARIA Nº 153 DE 26 DE JULHO DE 2023
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por giceli
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01/08/2023 17h29
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2023
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PORTARIA Nº 154 DE 26 DE JULHO DE 2023
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por giceli
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01/08/2023 17h30
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.
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Transparência
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Portarias
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023 DE 01 DEZEMBRO DE 2023
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por giceli
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24/01/2024 16h52
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO.
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Legislação
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Projeto de Lei Complementar Executivo
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Projetos de Lei Complementar 2023
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INDICAÇÃO 234/2023 PAULO BENTO DE MORAIS
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por giceli
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24/04/2023 12h45
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, PERAÇÃO TAPA-BURACOS, na Rua E, Bairro Cidade Universitária, no qual se encontra em anexo foto da presente rua.
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Indicações
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Indicações 2023
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INDICAÇÃO 235/2023 PAULO BENTO DE MORAIS
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por giceli
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24/04/2023 12h47
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, na Rua G, Bairro Cidade Universitária, no qual se encontra em anexo foto da presente rua.
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Indicações
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Indicações 2023
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INDICAÇÃO 236/2023 PAULO BENTO DE MORAIS
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por giceli
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24/04/2023 12h48
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁSRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, na Rua José Manuel da Silva, Bairro Sena Marques, no qual se encontra em anexo foto da presente rua.
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Indicações
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Indicações 2023
