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PROJETO DE LEI N° 125/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
27/11/2023 18h34
REGULAMENTA SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A VENDA DOS LOTES 04 QUADRA SER 1/0, COM ÁREA DE 2.400 M2, NO SETOR DISTRITO INDUSTRIAL DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Lei Executivo
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Projetos de Lei Executivo 2023
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PROJETO DE LEI N° 129/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
27/11/2023 18h38
REGULAMENTA SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A VENDA DOS LOTES 05, 06 QUADRA SER 1/3, COM ÁREA DE 5.400 M2, NO SETOR DISTRITO INDUSTRIAL DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Lei Executivo
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Projetos de Lei Executivo 2023
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PROJETO DE LEI N° 131/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
27/11/2023 18h56
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 PARA O PERÍODO 2024-2025 E ALTERA OS ANEXOS II, III, IV, V DA LEI 4.363 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES.
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Projetos de Lei Executivo
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Projetos de Lei Executivo 2023
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PROJETO DE LEI N° 141/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
27/11/2023 19h00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
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Projetos de Lei Executivo
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Projetos de Lei Executivo 2023
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LEI Nº 4.781 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
29/11/2023 16h54
Institui gratificação aos profissionais que atuam no Transporte Escolar da rede municipal de ensino de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2023
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LEI Nº 4.782 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
29/11/2023 17h02
Dispõe sobre a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2023 e altera o anexo II - F da Lei nº 4. 71 5 de 15 de agosto de 2023 e suas alterações.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2023
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LEI Nº 4.783 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
29/11/2023 17h03
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2023
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LEI Nº 4.784 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
29/11/2023 17h16
Dispõe sobre a celebração de Termo de Fomento com a entidade que menciona.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2023
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PROJETO DE LEI N° 011/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
14/03/2024 16h09
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 4.810 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2024
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PORTARIA Nº 062 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
07/03/2023 14h31
Dispõe sobre a concessão de licença paternidade ao servidor que menciona e dá outras providências
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2023
